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PL 690/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 690/2003 Parecer do Relator 12/06/2003 Ronaldo Vasconcellos Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 690/2003 Parecer de Comissão 25/06/2003 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 690/2003 Parecer do Relator 15/12/2004 Paulo Marinho Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho (PL-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 690/2003 Parecer do Relator 21/08/2007 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 690/2003 Substitutivo 22/08/2007 Roberto Santiago Altera os arts. 163 e 164 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para atribuir às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes competências referentes à qualidade ambiental. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 690/2003 Parecer Reformulado 13/12/2007 Roberto Santiago Parecer Reformulado, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 690/2003 Substitutivo 13/12/2007 Roberto Santiago Altera os arts. 162, 163 e 164 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para atribuir às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes competências referentes à qualidade ambiental. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 690/2003 Parecer de Comissão 02/04/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marquezelli.. Parecer Reformulado, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor