Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 685/2003

PL 685/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CVT => PL 685/2003 Substitutivo 19/07/2005 Devanir Ribeiro Altera a redação dos arts. 126 e 243, que tratam respectivamente da baixa de registro de veículos e das obrigações das empresas seguradoras nas ocorrências de perda total, na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor
PRL 1 CVT => PL 685/2003 Parecer do Relator 19/07/2005 Devanir Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 1791/2003, e do PL 4937/2005, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 685/2003 Parecer do Relator 08/08/2007 Camilo Cola Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação deste, do PL 1791/2003, do PL 1144/2007, e do PL 1433/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1590/2003, do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 4937/2005, do PL 3891/2004, e do PL 3998/2004, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 685/2003 Substitutivo 08/08/2007 Camilo Cola Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre procedimentos de segurança contra as adulterações da identificação veicular. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 685/2003 Parecer do Relator 25/11/2008 Camilo Cola Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação deste, dos PLs nºs 1.791/03, 1.144/07, 1.433/07, 3.832/08 e 3.335/08, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 1.590/03, 1.654/03, 1.769/03, 4.937/05, 3.970/08, 3.891/04 e 3.998/04, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 685/2003 Substitutivo 25/11/2008 Camilo Cola Altera a redação dos arts. 126 e 243, que tratam respectivamente da baixa de registro de veículos e das obrigações das empresas seguradoras nas ocorrências de perda total, na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 685/2003 Parecer do Relator 21/06/2010 Camilo Cola Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação deste, do PL 1791/2003, do PL 1144/2007, do PL 1433/2007, do PL 3832/2008, e do PL 3335/2008, apensados, e pela rejeição do PL 1590/2003, do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 4937/2005, do PL 3970/2008, do PL 4538/2008, do PL 3891/2004, e do PL 3998/2004, apensados. Inteiro teor