PL 680/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 680/2003 | Parecer do Relator | 15/09/2004 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 680/2003 | Parecer de Comissão | 27/10/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 680/2003 | Redação Final | 08/12/2004 | José Eduardo Cardozo | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 680/2003 | Parecer do Relator | 15/04/2004 | Feu Rosa | Parecer do relator, Dep. Feu Rosa, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 680/2003 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Feu Rosa, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |