PL 665/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 665/2003 | Voto em Separado | 23/05/2005 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PL 665/2003 | Parecer Vencedor | 17/08/2005 | Ana Guerra | Parecer Vencedor, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 665/2003 | Parecer de Comissão | 17/08/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer da Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 665/2003 | Parecer do Relator | 12/09/2003 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 665/2003 | Parecer de Comissão | 22/10/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela rejeição. Inteiro teor |