PFC 5/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CME => PFC 5/2003 Relatório Prévio 25/06/2003 Dr. Heleno , Relatório Prévio, do Dep. Dr. Heleno, pela aprovação, nos termos do Plano de Trabalho e Metodologia de Avaliação apresentado. Inteiro teor
RLF 1 CME => PFC 5/2003 Relatório Final 09/12/2016 Edio Lopes Relatório Final, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CME => PFC 5/2003 Parecer de Comissão 29/03/2017 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor