PL 658/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 658/2003 | Parecer do Relator | 29/04/2004 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 1248/2003, e do PL 1294/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 658/2003 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 1248/2003, e do PL 1294/2003, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 658/2003 | Parecer do Relator | 28/08/2003 | Carlos Santana | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, do PL 1248/2003, e do PL 1294/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 658/2003 | Substitutivo | 28/08/2003 | Carlos Santana | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 658/2003 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, do PL 1248/2003, e do PL 1294/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |