PL 652/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 652/2003 | Parecer do Relator | 04/05/2005 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 652/2003 | Parecer de Comissão | 11/05/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 652/2003 | Parecer do Relator | 05/08/2003 | Mauro Passos | Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 652/2003 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos, pela aprovação. Inteiro teor |