PL 644/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 644/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/11/2003 | Iara Bernardi | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Iara Bernardi, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 644/2003 | Parecer do Relator | 29/09/2003 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 644/2003 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 1 CSSF => PL 644/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/11/2003 | Maria do Rosário | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Maria do Rosário, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação da Emenda de Plenário. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 644/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 27/11/2003 | Iara Bernardi | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Iara Bernardi, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 644/2003 | Redação Final | 24/05/2005 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |