PL 640/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 640/2003 | Parecer do Relator | 06/12/2005 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 640/2003 | Parecer de Comissão | 05/04/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 640/2003 | Redação Final | 19/05/2006 | Jamil Murad | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 640/2003 | Parecer do Relator | 07/04/2004 | Barbosa Neto | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto, pela aprovação, com emendas Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 640/2003 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto, pela aprovação, com emendas Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 640/2003 | Substitutivo | 23/08/2005 | Jorge Alberto | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 640/2003 | Parecer do Relator | 23/08/2005 | Jorge Alberto | Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CDU, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 da CDU. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 640/2003 | Parecer de Comissão | 21/09/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CDU, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 da CDU. Inteiro teor |