PL 636/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 636/2003 | Parecer do Relator | 29/05/2003 | Renato Casagrande | Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CAPR, e da EMC 2/2003 CAPR, apensados, e pela rejeição da EMC 3/2003 CAPR, apensada. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 636/2003 | Voto em Separado | 05/08/2003 | João Grandão | Institui o Fundo de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 636/2003 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Rubens Otoni, Odair, João Magno e João Grandão, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão. Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CAPR, e da EMC 2/2003 CAPR, apensados, e pela rejeição da EMC 3/2003 CAPR, apensada. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 636/2003 | Parecer do Relator | 31/08/2005 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda nº 2/03 da Comissão de Agricultura e Política Rural, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 1/03 da CAPR e da emenda nº 3/03 apresentada na CAPR. Inteiro teor |