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PL 632/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 632/2003 Parecer do Relator 07/06/2006 Selma Schons Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação deste, do PL 949/2003, do PL 1377/2003, do PL 1611/2003, e do PL 2322/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 632/2003 Substitutivo 07/06/2006 Selma Schons Dispõe sobre o horário especial de trabalho para os responsáveis por pessoa portadora de deficiência severa. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 632/2003 Parecer do Relator 04/06/2007 Germano Bonow Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, do PL 949/2003, do PL 1377/2003, do PL 1611/2003, e do PL 2322/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 632/2003 Substitutivo 04/06/2007 Germano Bonow Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho para os trabalhadores pais ou responsáveis legais de portador de deficiência física ou mental grave. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 632/2003 Parecer de Comissão 04/07/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação deste, do PL 949/2003, do PL 1377/2003, do PL 1611/2003, e do PL 2322/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 632/2003 Parecer do Relator 31/01/2008 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 949/2003, do PL 1377/2003, do PL 1611/2003 e do PL 2322/2003, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 632/2003 Voto em Separado 20/05/2008 Pedro Henry dispõe sobre a redução Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 632/2003 Parecer do Relator 01/07/2010 Emilia Fernandes Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes, pela aprovação deste e dos PLs 949/03, 1.377/03, 1.611/03 e 2.322/03, apensados, nos termos do substitutivo adotado na CSSF, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 632/2003 Substitutivo 01/07/2010 Emilia Fernandes Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os trabalhadores pais ou detentores de guarda judicial de filho portador de dificiência física ou mental grave. Inteiro teor