PL 626/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 626/2003 | Parecer do Relator | 09/12/2005 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 4188/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 626/2003 | Parecer de Comissão | 31/05/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 4188/2004, apensado. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 626/2003 | Parecer do Relator | 29/11/2006 | Vadinho Baião | Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela rejeição do Projeto de Lei nº 626/03 e do PL nº 4.188/04, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 626/2003 | Parecer de Comissão | 06/12/2006 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela rejeição do Projeto de Lei nº 626/03 e do PL nº 4.188/04, apensado. Inteiro teor |