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PL 623/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 623/2003 Parecer do Relator 07/12/2011 Cláudio Puty Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 623/03, dos PL's nºs 1.434/03 e 6.120/09, apensados, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável e da emenda ao Substitutivo da CMADS. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 623/2003 Parecer de Comissão 28/03/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 623/03, dos PL's nºs 1.434/03 e 6.120/09, apensados, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável e da emenda ao Substitutivo da CMADS. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 623/2003 Parecer do Relator 25/10/2005 Oliveira Filho Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1434/2003, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 623/2003 Parecer do Relator 10/03/2010 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, e do PL 6120/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1434/2003, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 623/2003 Substitutivo 10/03/2010 Arnaldo Jardim Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 623/2003 Parecer do Relator 04/05/2010 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo, e do PL 6120/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1434/2003, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 623/2003 Substitutivo 04/05/2010 Arnaldo Jardim
PAR 1 CMADS => PL 623/2003 Parecer de Comissão 12/05/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo, e do PL 6120/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1434/2003, apensado. Inteiro teor