PL 608/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CCJC => PL 608/2003 Parecer do Relator 17/11/2014 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste e do PL 1626/2003, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CE => PL 608/2003 Voto em Separado 21/12/2004 Severiano Alves Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação deste, e do PL 1626/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 608/2003 Substitutivo 21/12/2004 Severiano Alves Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 608/2003 Voto em Separado 27/04/2005 Maria do Rosário Acrescenta artigo à Lei nº 6454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CE => PL 608/2003 Parecer Vencedor 01/06/2005 Maria do Rosário Parecer Vencedor, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1626/2003, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 608/2003 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1626/2003, apensado. Inteiro teor