PL 592/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 592/2003 | Parecer do Relator | 01/09/2005 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda 2 da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 592/2003 | Substitutivo | 06/09/2005 | Edna Macedo | Substitutivo ao PL 592/03 Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 592/2003 | Parecer do Relator | 25/11/2003 | Neyde Aparecida | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 592/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 592/2003 | Parecer do Relator | 18/06/2004 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 592/2003 | Parecer de Comissão | 30/11/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste. Inteiro teor |