PL 585/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 585/2003 | Parecer do Relator | 18/04/2007 | Nelson Pellegrino | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 585/2003 | Parecer de Comissão | 24/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 585/2003 | Redação Final | 31/05/2007 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 585/2003 | Parecer do Relator | 11/12/2003 | Osvaldo Biolchi | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 585/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 585/2003 | Parecer do Relator | 05/06/2003 | Osvaldo Reis | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 585/2003 | Substitutivo | 05/06/2003 | Osvaldo Reis | Dispõe sobre a denominação do Aeroporto Federal de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul, para Aeroporto Federal Gaudêncio Machado Ramos. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 585/2003 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |