PL 581/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 581/2003 | Parecer do Relator | 07/10/2011 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 651/2003 e PL 3.206/2004, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 581/2003 | Parecer de Comissão | 02/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 651/2003 e PL 3.206/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 581/2003 | Parecer do Relator | 17/10/2007 | Walter Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 651/2003, e do PL 3206/2004, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 581/2003 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 651/2003, e do PL 3206/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 581/2003 | Parecer do Relator | 11/11/2004 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação deste, do PL 651/2003, e do PL 3206/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 581/2003 | Substitutivo | 12/11/2004 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 581/2003 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação deste, do PL 651/2003, e do PL 3206/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |