PL 580/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 580/2003 | Parecer do Relator | 11/11/2004 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 681/2003, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 580/2003 | Voto em Separado | 24/11/2008 | Sérgio Brito | trata sobre imóveis Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 580/2003 | Parecer do Relator | 30/07/2003 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação deste, e do PL 681/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEIC => PL 580/2003 | Substitutivo | 30/07/2003 | Ronaldo Dimas | Dispõe sobre a locação dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 580/2003 | Complementação de Voto | 01/10/2003 | Ronaldo Dimas | pela aprovação deste, e do PL 681/2003, apensado, com substitutivo, com Complementação de Voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 580/2003 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação deste, e do PL 681/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |