PL 570/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 570/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Ary Kara | [PARECER DADO AO PL 4620/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 570/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, . Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 570/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | [PARECER DADO AO PL 4620/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 570/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CVT => PL 570/2003 | Parecer Vencedor | 31/01/2023 | Duilio Pisaneschi | [PARECER DADO AO PL 4620/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 570/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Duilio Pisaneschi, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 570/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes | [PARECER DADO AO PL 4620/1994 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 570/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |