PL 569/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 569/2003 | Parecer do Relator | 02/12/2004 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 569/2003 | Parecer do Relator | 16/05/2003 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 569/2003 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação. Inteiro teor |