| PRL 1 CCJC => PDC 35/2003 |
Parecer do Relator |
15/04/2003 |
Zenaldo Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 35/2003 |
Parecer de Comissão |
23/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 35/2003 |
Redação Final |
12/06/2003 |
Antônio Carlos Magalhães Neto |
Aprova o ato que renova a concessão da TV OESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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