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PL 557/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 557/2003 Parecer do Relator 31/05/2005 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 557/2003 Parecer de Comissão 09/10/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 557/2003 Redação Final 09/11/2006 Darci Coelho Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 557/2003 Parecer do Relator 24/05/2004 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 557/2003 Complementação de Voto 09/06/2004 Celso Russomanno Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 557/2003 Parecer de Comissão 07/07/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 557/2003 Parecer do Relator 09/12/2010 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Substititutivo do Senado Federal apresentado ao PL 557/2003. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 557/2003 Parecer do Relator 08/08/2011 Dimas Ramalho Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 557/2003. Inteiro teor
PAR 2 CDC => PL 557/2003 Parecer de Comissão 17/08/2011 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 557/2003. Inteiro teor