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PL 547/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 547/2003 Parecer do Relator 05/09/2003 João Grandão Parecer do Relator, Dep. João Grandão, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1051/03, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 547/2003 Voto em Separado 23/09/2003 Leonardo Vilela Dispõe sobre a flexibilização de diferenciação de preços entre produtores e a manutenção da prática de cotas de excedente, chamado de produção excedente, no período das águas, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 CAPR => PL 547/2003 Substitutivo 21/10/2003 João Grandão Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 547/2003 Complementação de Voto 21/10/2003 João Grandão Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Grandão, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1051/2003, apensado. Inteiro teor
PES 1 CAPADR => PL 547/2003 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 19/11/2003 João Grandão Pela aprovação deste na forma do substitutivo apresentado e da emenda oferecida ao substitutivo, e pela rejeição do PL 1051/2003, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 547/2003 Parecer de Comissão 31/03/2004 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Vilela. Pela aprovação deste na forma do substitutivo apresentado e da emenda oferecida ao substitutivo, e pela rejeição do PL 1051/2003, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 547/2003 Parecer do Relator 06/05/2008 João Magalhães Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo e da Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do PL 1051/2003, apensado, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 547/2003 Parecer de Comissão 02/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo e da Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do PL 1051/2003, apensado, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 547/2003 Redação Final 02/09/2011 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor