PL 546/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 546/2003 | Parecer do Relator | 03/05/2006 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2109/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 546/2003 | Parecer de Comissão | 10/05/2006 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2109/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 546/2003 | Parecer do Relator | 06/05/2015 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 546/2003 | Parecer do Relator | 20/05/2015 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2109/2003, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 546/2003 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2109/2003, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 546/2003 | Redação Final | 10/12/2015 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 546/2003 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2109/2003, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 546/2003 | Parecer do Relator | 08/11/2006 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.109/03, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 546/2003 | Parecer do Relator | 27/11/2006 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.109/03, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 546/2003 | Parecer do Relator | 10/05/2007 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.109/03, apensado. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 546/2003 | Parecer do Relator | 15/10/2008 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 5 CFT => PL 546/2003 | Parecer do Relator | 29/10/2008 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.109/03, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 546/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.109/03, apensado. Inteiro teor |