PL 530/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 530/2003 | Parecer do Relator | 24/01/2007 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 530/2003 | Parecer do Relator | 25/10/2005 | Lupércio Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 530/2003 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 530/2003 | Parecer do Relator | 17/06/2005 | Jorge Gomes | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 530/2003 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |