PL 520/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 520/2003 | Parecer do Relator | 06/07/2004 | José Roberto Arruda | Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 520/2003 | Parecer de Comissão | 09/12/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 520/2003 | Redação Final | 16/03/2005 | Bosco Costa | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 520/2003 | Parecer do Relator | 12/09/2003 | Osvaldo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 520/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 520/2003 | Parecer do Relator | 05/05/2004 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 520/2003 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |