PL 513/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 513/2003 | Parecer do Relator | 26/01/2006 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PMDB-SP), pela aprovação deste, pela aprovação da Emenda nº 1 da Comissão de Segurança Pública, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 513/2003 | Parecer de Comissão | 03/05/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PMDB-SP), pela aprovação deste, pela aprovação da Emenda nº 1 da Comissão de Segurança Pública, com Subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 513/2003 | Parecer do Relator | 10/08/2004 | Juíza Denise Frossard | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 513/2003 | Parecer de Comissão | 09/11/2004 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |