PL 510/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 510/2003 | Parecer do Relator | 27/11/2003 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra, pela incompetência. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 510/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra, pela incompetência. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 510/2003 | Parecer do Relator | 14/08/2003 | Dr. Francisco Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 510/2003 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela rejeição. Inteiro teor |