PL 509/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 509/2003 | Parecer do Relator | 08/12/2008 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 509/2003 | Parecer do Relator | 14/06/2012 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela inconstitucionalidade deste e do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 509/2003 | Voto em Separado | 12/11/2012 | Onofre Santo Agostini | Voto em separado ao PL 509, de 2003, que "acrescenta inciso e parágrafo ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional"". Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 509/2003 | Parecer do Relator | 19/12/2003 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 509/2003 | Substitutivo | 22/12/2003 | Fátima Bezerra | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 509/2003 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 509/2003 | Complementação de Voto | 07/05/2004 | Fátima Bezerra | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |