Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 508/2003

PL 508/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 508/2003 Parecer do Relator 12/05/2005 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 508/2003 Substitutivo 12/05/2005 Antonio Carlos Pannunzio Altera o artigo 2 º da Lei 10.029, de 20 de outubro de 2000, que estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Policias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 508/2003 Parecer do Relator 24/06/2016 Tia Eron Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 508/2003 Parecer do Relator 03/12/2019 Guilherme Derrite Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 508/2003 Substitutivo 03/12/2019 Guilherme Derrite PARECER DO RELATOR NA CCJC - PROJETO DE LEI Nº 508, DE 2003 Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 508/2003 Parecer do Relator 08/10/2004 Paulo Rocha Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 508/2003 Parecer de Comissão 17/11/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação. Inteiro teor