PL 501/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 501/2003 | Parecer do Relator | 05/08/2003 | Leandro Vilela | Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela, pela aprovação deste, e do PL 859/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 501/2003 | Substitutivo | 05/08/2003 | Leandro Vilela | Cria o Programa Nacional de Primeiro Crédito para a Juventude Rural - PRONAJUR Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 501/2003 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela, pela aprovação deste, e do PL 859/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 501/2003 | Parecer do Relator | 19/08/2005 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 859/2003, apensado; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 501/2003 | Parecer de Comissão | 08/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 859/2003, apensado; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 501/2003 | Parecer do Relator | 18/05/2004 | Luiz Carreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL n° 859/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e rejeição do apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 501/2003 | Substitutivo | 19/05/2004 | Luiz Carreira | Cria o Programa Nacional de Primeiro Crédito para a Juventude Rural (PRONAJUR). Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 501/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL n° 859/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e rejeição do apensado. Inteiro teor |