PL 473/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 473/2003 | Parecer do Relator | 15/04/2005 | Paulo Lima | Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 2308/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 473/2003 | Substitutivo | 15/04/2005 | Paulo Lima | Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 473/2003 | Substitutivo | 23/11/2005 | Paulo Lima | Complementação de Voto PL 473/2003 Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 473/2003 | Complementação de Voto | 23/11/2005 | Paulo Lima | Parecer com complementação de voto, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 2308/2003, apensado, nos termos do substitutivo do qual foi suprimido o art. 11, e pela rejeição das Emendas n°s 1,2,3,4, 5 e 6 ao Substitutivo.. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 473/2003 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Alex Canziani. Parecer com complementação de voto, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 2308/2003, apensado, nos termos do substitutivo do qual foi suprimido o art. 11, e pela rejeição das Emendas n°s 1,2,3,4, 5 e 6 ao Substitutivo.. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 473/2003 | Voto em Separado | 02/12/2003 | Alex Canziani | Dispõe sobre serviços cadastrais de consumidores Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 473/2003 | Parecer do Relator | 10/12/2008 | Devanir Ribeiro | Parecer do relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 2.308/03, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, apresentadas na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da Comisssão de Defesa do Consuidor, com emendas, e pela rejeição do PL nº 2.308/03, apensado e das emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, apresentadas na CFT. Inteiro teor |