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PL 471/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 471/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Ney Lopes [PARECER DADO AO PL 3980/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 471/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 965/1995, do PL 3718/1997, do PL 4485/1998, do PL 965/1995, do PL 4276/2001, do PL 6197/2002 e do PL 2726/2003, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5317/2001, do PL 5705/2001 e do PL 471/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 471/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Maurício Quintella Lessa [PARECER DADO AO PL 3980/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 471/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 965/1995, do PL 3718/1997, do PL 4485/1998, do PL 965/1995, do PL 4276/2001, do PL 6197/2002 e do PL 2726/2003, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2940/2008, do PL 5317/2001, do PL 5705/2001, do PL 471/2003 e do PL 1582/2007, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 471/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [PARECER DADO AO PL 3980/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 471/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 965/1995, do PL 3718/1997, do PL 4485/1998, do PL 965/1995, do PL 4276/2001, do PL 6197/2002 e do PL 2726/2003, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2940/2008, do PL 5317/2001, do PL 5705/2001, do PL 471/2003 e do PL 1582/2007, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 471/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Paulo Rocha [PARECER DADO AO PL 965/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 471/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, A ESTE E AOS PL. 3718/97 E PL. 4485/98, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 471/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P [PARECER DADO AO PL 965/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 471/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor