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PL 457/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 457/2003 Parecer do Relator 02/08/2004 Max Rosenmann Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela rejeição deste, e do PL 2007/2003, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 457/2003 Voto em Separado 24/11/2004 Celso Russomanno Estabelece a publicação de custos operacionais de bancos e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 457/2003 Parecer de Comissão 26/10/2005 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Givaldo Carimbão, Ana Guerra, Simplício Mário e Celso Russomanno, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela rejeição deste, e do PL 2007/2003, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 457/2003 Substitutivo 04/05/2004 Luiz Carreira Estabelece a publicação de custos bancários e multas à instituições financeiras pelo Banco Central do Brasil. Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 457/2003 Parecer do Relator 25/04/2006 Luiz Carreira Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 2.007/03, apensado, e da subemenda nº 01/04; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 2.007/03, apensado, e da subemenda nº 01/04, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 457/2003 Substitutivo 26/04/2006 Luiz Carreira Estabelece a publicação de custos bancários e multas à instituições financeiras pelo Banco Central do Brasil. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 457/2003 Parecer do Relator 01/08/2007 Luiz Carreira Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 2.007/03, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 457/2003 Parecer do Relator 12/09/2007 Luiz Carreira Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.007/03, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 2.007/03, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 457/2003 Parecer de Comissão 03/10/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.007/03, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 2.007/03, apensado. Inteiro teor