PL 454/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 454/2003 | Parecer do Relator | 31/08/2005 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 454/2003 | Parecer do Relator | 24/06/2003 | João Lyra | Parecer do Relator, Dep. João Lyra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 454/2003 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Zico Bronzeado e Rubens Otoni. Parecer do Relator, Dep. João Lyra, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 454/2003 | Parecer do Relator | 05/11/2003 | Onyx Lorenzoni | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 454/2003 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Virgílio Guimarães, Roberto Brant, Paulo Rubem Santiago e Carlito Merss, apresentou voto em separado o Deputado José Pimentel. Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 2 CFT => PL 454/2003 | Voto em Separado | 05/05/2004 | José Pimentel | Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição. Inteiro teor |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MERCOSUL => PL 454/2003 | Parecer do Relator | 12/06/2003 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 MERCOSUL => PL 454/2003 | Voto em Separado | 31/07/2003 | Júlio Redecker | Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10 % ou mais de açúcar em sua composição. Inteiro teor |
| PRL 2 MERCOSUL => PL 454/2003 | Parecer do Relator | 05/12/2007 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |