PL 453/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 453/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Décio Lima | [PARECER DADO AO PL 7137/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 453/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 453/2003, do PL 7323/2006, do PL 2253/2007 e do PL 2324/2007, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 453/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | [PARECER DADO AO PL 7137/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 453/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 453/2003, do PL 7323/2006, do PL 2253/2007 e do PL 2324/2007, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDC => PL 453/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | José Carlos Araújo | [PARECER DADO AO PL 7137/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 453/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 453/2003, do PL 7323/2006, do PL 2253/2007, e do PL 2324/2007, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 453/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | [PARECER DADO AO PL 7137/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 453/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Celso Russomanno e Aureo.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 453/2003, do PL 7323/2006, do PL 2253/2007, e do PL 2324/2007, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 453/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Romeu Queiroz | [PARECER DADO AO PL 7137/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 453/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz (PTB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 453/2003, apensado. Inteiro teor |
| PES 1 CDEICS => PL 453/2003 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 31/01/2023 | Romeu Queiroz | [PARECER DADO AO PL 7137/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 453/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Romeu Queiroz (PTB-MG), pela aprovação deste, das emendas apresentadas ao substitutivo nºs 2 e 3, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo nºs 1, 4, 5, 6, 7 e 8, e do PL 453/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 453/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Fernando de Fabinho | [PARECER DADO AO PL 7137/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 453/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 453/2003, do PL 7323/2006, do PL 2253/2007, e do PL 2324/2007, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 453/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | [PARECER DADO AO PL 7137/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 453/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Reginaldo Lopes.. Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 453/2003, do PL 7323/2006, do PL 2253/2007, e do PL 2324/2007, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor |