PL 452/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 452/2003 | Parecer do Relator | 23/09/2004 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 452/2003 | Parecer do Relator | 17/10/2003 | Clóvis Fecury | Parecer do Relator, Dep. Clóvis Fecury, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 452/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Clóvis Fecury, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |