PL 451/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 451/2003 | Parecer do Relator | 10/10/2006 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 451/2003 | Voto em Separado | 27/04/2004 | Severiano Alves | Altera a Lei nº 4.375/64 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos. Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 451/2003 | Parecer Reformulado | 05/05/2004 | Colombo | Parecer Reformulado, Dep. Colombo, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 451/2003 | Substitutivo | 05/05/2004 | Colombo | Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 451/2003 | Parecer do Relator | 05/05/2004 | Colombo | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 451/2003 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação, com substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 451/2003 | Parecer do Relator | 25/06/2004 | José Thomaz Nonô | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CREDN => PL 451/2003 | Voto em Separado | 17/08/2004 | Maninha | Altera a Lei nº. 4.375/64 (Lei do Serviço Militar) estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos. Autora: Deputada LAURA CARNEIRO Relator: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ Inteiro teor |
| PRR 1 CREDN => PL 451/2003 | Parecer Reformulado | 15/10/2004 | José Thomaz Nonô | Parecer Reformulado do relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 451/2003 | Substitutivo | 15/10/2004 | José Thomaz Nonô | Altera a Lei nº. 4.375/64 (Lei do Serviço Militar) estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 451/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Maninha. Parecer Reformulado do relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |