PL 449/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 449/2003 | Parecer do Relator | 04/07/2005 | Kelly Moraes | Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 449/2003 | Substitutivo | 04/07/2005 | Kelly Moraes | PROJETO DE LEI 449/2003 QUE PROÍBE A IMPORTAÇÃO DE BENS USADOS Inteiro teor |