PL 433/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 433/2003 | Parecer do Relator | 07/07/2004 | Odair | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 433/2003 | Parecer de Comissão | 18/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 433/2003 | Redação Final | 07/10/2005 | Darci Coelho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 433/2003 | Parecer do Relator | 02/07/2003 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 433/2003 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor |