PL 431/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 431/2003 | Voto em Separado | 17/06/2004 | Milton Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Milton Barbosa, pela aprovação deste, e do PL 1889/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 431/2003 | Substitutivo | 17/06/2004 | Milton Barbosa | Altera a redação do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 431/2003 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Milton Barbosa, pela aprovação deste, e do PL 1889/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 431/2003 | Parecer Vencedor | 05/10/2005 | Amauri Gasques | Parecer Vencedor, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela rejeição deste, e do PL 1889/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 431/2003 | Parecer do Relator | 17/04/2008 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição deste, e do PL 1889/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 431/2003 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela rejeição deste, e do PL 1889/2003, apensado. Inteiro teor |