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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CREDN => PL 424/2003	Parecer do Relator	31/01/2023	Aroldo Cedraz	[PARECER DADO AO PL 401/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 424/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 424/2003	Parecer de Comissão	31/01/2023	Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion	[PARECER DADO AO PL 401/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 424/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PAR 1 CTASP => PL 424/2003	Parecer de Comissão	31/01/2023	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público	[PARECER DADO AO PL 401/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 424/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Laercio Oliveira absteve-se de votar o Deputado Cabo Sabino. O parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 401, de 1991, e dos os PLs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003, 3.879/2004, 7.350/2006, 5.069/2009, 7.051/2010, 7.295/2010, 8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014 e 488/2015, apensados. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 424/2003	Parecer Vencedor	31/01/2023	Laercio Oliveira	[PARECER DADO AO PL 401/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 424/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 401, de 1991, e dos PLs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003, 3.879/2004, 7.350/2006, 5.069/2009, 7.051/2010, 7.295/2010, 8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014 e 488/2015, apensados. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 424/2003