PL 409/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 409/2003 | Parecer do Relator | 06/06/2005 | Fábio Souto | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (PFL-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 409/2003 | Parecer de Comissão | 15/06/2005 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (PFL-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 409/2003 | Parecer do Relator | 01/09/2006 | José Otávio Germano | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 409/2003 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |