PL 398/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 398/2003 | Substitutivo | 12/05/2004 | Homero Barreto | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 398/2003 | Parecer do Relator | 12/05/2004 | Homero Barreto | Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 398/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |