| PRL 1 CSSF => PL 395/2003 |
Parecer do Relator |
28/08/2007 |
Ribamar Alves |
Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CSSF => PL 395/2003 |
Voto em Separado |
18/09/2007 |
Cida Diogo |
Inclui § 3º no art. 102 da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CSSF => PL 395/2003 |
Complementação de Voto |
19/09/2007 |
Ribamar Alves |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSSF => PL 395/2003 |
Parecer de Comissão |
19/09/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado a Deputada Cida Diogo.
Parecer Reformulado, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
|
