PL 394/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 394/2003 | Parecer do Relator | 07/11/2007 | Vilson Covatti | Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 394/2003 | Parecer do Relator | 10/08/2004 | Juíza Denise Frossard | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 394/2003 | Parecer de Comissão | 09/11/2004 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard, pela aprovação. Inteiro teor |