PL 384/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 384/2003 | Parecer do Relator | 18/11/2004 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 384/2003 | Parecer do Relator | 26/05/2004 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 384/2003 | Parecer de Comissão | 09/06/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 384/2003 | Parecer do Relator | 20/05/2003 | Devanir Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 384/2003 | Voto em Separado | 07/07/2003 | Rogério Silva | Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 384/2003 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Rogério Silva. Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela rejeição. Inteiro teor |