PL 378/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 378/2003 | Parecer do Relator | 01/08/2003 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 378/2003 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 378/2003 | Redação Final | 20/11/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 378/2003 | Parecer do Relator | 06/05/2003 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 378/2003 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação. Inteiro teor |