PL 376/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 376/2003 | Parecer do Relator | 30/11/2004 | Walter Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 376/2003 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |