PL 374/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 374/2003 | Parecer do Relator | 02/07/2009 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 374/2003 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 374/2003 | Redação Final | 15/09/2011 | Marçal Filho | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 374/2003 | Parecer do Relator | 17/06/2005 | Amauri Gasques | Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 374/2003 | Substitutivo | 17/06/2005 | Amauri Gasques | Altera o art. 3o da Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 374/2003 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |